Áreas de Atuação

Área Contenciosa Empresarial

A atividade empresarial brasileira está pautada no gerenciamento de riscos e na prática de soluções de conflitos de natureza administrativa e jurídica.

Atendemos empresas brasileiras e estrangeiras nos mais variados procedimentos contenciosos por meio da representação de nossos clientes perante Tribunais Federais e Estaduais. Prestamos assessoria em disputas de diferentes naturezas e graus de complexidade.

Possuímos uma equipe formada por profissionais experientes que atuam em âmbito preventivo ou litigioso para empresas dentro do território nacional – operando por meio de escritórios próprios e extensa rede de escritórios correspondentes. Nossa estrutura é preparada para acompanhamento de grandes volumes de processos, com sistemas de controle e informação customizados, de acordo com as exigências e necessidades dos clientes.

NOSSAS PRÁTICAS

  • Apoio na preparação e seleção de documentos e meios de prova a serem apresentados judicialmente.
  • Elaboração e acompanhamento de defesas judiciais e proposição de ações perante a justiça local e os Tribunais Superiores, principalmente nas áreas de direito tributário, cível, trabalhista, societário, concursal (falências e recuperações judiciais), ambiental, previdenciário e administrativo.
  • Apresentação de defesas administrativas, em âmbito federal, municipal e estadual, principalmente perante a Receita Federal, as Secretarias de Fazenda, os Conselhos de Contribuintes, as Secretarias de Saúde, as Agências Reguladoras (ANVISA etc.), o BACEN, o CADE, a CVM e os Ministérios das Comunicações e do Trabalho.
  • Assistência legal na elaboração do contrato de arbitragem, na redação de cláusula arbitral, no desenvolvimento e execução do compromisso arbitral e no acompanhamento e atuação, durante todo o processo arbitral, perante as Câmaras e Tribunais de Arbitragem.
  • Acompanhamentos e participação em audiências públicas e judiciais, oitivas de partes e testemunhas e perícias.
  • Atuação nos tribunais superiores mediante apresentação de recursos em geral (apelações, embargos declaratórios e infringentes, agravos de instrumento, recursos de revista, recursos especiais e extraordinários etc.) e preparação de memoriais e sustentações orais.

Conheça também as áreas de atuação do escritório de advocacia Oliveira Marques Benfica – Áreas em Destaque e Outras Áreas.

Contamos com uma equipe formada por colaboradores com uma relevante formação acadêmica, profissional e humana. Conheça nossos profissionais.

 

 

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