OMB - Áreas de Atuação - Societário e M&A

As relações societárias necessitam de adequada regulamentação, através de ajustes formais, de forma a prevenir conflitos e favorecer a convivência entre os sócios. Tais ajustes são igualmente necessários nas operações de fusões e aquisições, de forma a possibilitar a máxima segurança jurídica para as partes envolvidas no negócio transacionado.

Nosso trabalho envolve uma consultoria estratégica e especializada nos processos de organização societária, implantação de padrões de governança corporativa, solução de conflitos e de negociação e formalização legal de operações de fusões e aquisições.

Entre nossas práticas, destacamos:

Elaboração de acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos, atas de assembleias e regimento de conselhos de administração.
Assessoramento das negociações de compra ou venda de empresas e ativos.
Realização de auditoria legal (due diligence) para identificação e quantificação de possíveis contingências e riscos de passivos fiscais tributários, cíveis, trabalhistas, previdenciários, ambientais, contratuais e outros que possam gerar responsabilidades aos adquirentes e alienantes.
Preparação de consultas e acompanhamento de processos perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), BACEN (Banco Central), MICOM (Ministério das Comunicações), DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e demais Órgãos na aprovação de operações sujeitas à aprovação governamental.
Elaboração de contratos de cessão e compra e venda de ações, contratos de permuta, contratos de constituição de sociedades, acordos de acionistas, estruturação de holdings, estatutos e contratos sociais, de atos de cisão, fusão, incorporação e transformação societária, protocolos e justificação, atas de assembleias gerais, preparação dos livros de registro e transferência de ações e demais atos necessários à formalização das operações de fusões e aquisições de empresas.
Representação judicial e em órgãos de arbitragem para defesa de direitos e interesses de sócios em casos de disputas e conflitos societários.
Atuação em atos e processos de desinvestimento amigáveis e de dissoluções judiciais, parciais ou totais.

Conheça também as áreas de atuação do escritório de advocacia Oliveira Marques Benfica – Áreas em Destaque e Outras Áreas.

Contamos com uma equipe formada por colaboradores com uma relevante formação acadêmica, profissional e humana. Conheça nossos profissionais.