Áreas de Atuação

Executamos nossos serviços de advocacia consultiva e contenciosa, em todo o território nacional, representando nossos clientes onde for necessário.

 

A Oliveira Marques Benfica Advogados está entre as principais opções do mercado em escritórios de advocacia empresarial, oferecendo soluções de questões legais de alta complexidade, assessoramento de negócios e apoio às estratégias de crescimento (assessoria jurídica, consultiva e contenciosa).

Conheça abaixo nossas soluções dentre as nossas Áreas de Atuação em Destaque – Tributário, Recuperação e Reestruturação de Empresas, Departamentos Jurídicos (Outsourcing), Área Contenciosa Empresarial, Planejamento Sucessório, Governança Corporativa, Fusões e Aquisições – Societário E M&A . 

Conheça também as Áreas de Atuação em Destaque do escritório de advocacia Oliveira Marques Benfica.

Contamos com uma equipe formada por advogados com uma relevante formação acadêmica, profissional e humana. Conheça nossos profissionais.


OUTRAS ÁREAS

 

Administrativo e Econômico

As relações entre as empresas e o poder público demandam assessoramento especializado. Possuímos equipe dedicada e experiente nas áreas do direito administrativo e econômico para suporte legal a empresas que desenvolvem atividades com o setor público ou que estão sujeitos a ambientes regulatórios complexos ligados a órgãos governamentais em setores estratégicos da economia, tais como compras públicas, setores de óleo e gás, estradas, ferrovias e mobilidade urbana, entre outros.

Entre as nossas práticas, destacam-se os seguintes serviços:

  • Representação em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante tribunais e instâncias de primeiro grau, inclusive os Tribunais de Contas.
  • Orientação e emissão de pareceres em assuntos de direito administrativo e econômico.
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de processos perante as Agências Reguladoras.

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Agronegócio

Oferecemos assessoria jurídica, consultiva e contenciosa a pessoas físicas e empresas com atuação no ramo do agronegócio, especialmente na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, arrendamentos e parcerias rurais, em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas; análise de contratos de financiamento, de securitização, de comercialização, de armazenamento e de transporte de produtos.

Nossos profissionais tem experiência no acompanhamento de leilões e nas questões da propriedade fundiária. Respondemos inquéritos civis em matéria ambiental, firmamos termos de ajustes de conduta (TAC) e auxiliamos no planejamento do manejo ambiental da propriedade.

Na área contenciosa, temos também grande experiência em questões fundiárias envolvendo discussões de proteção de propriedade e de posse.

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Ambiental

O cenário legal brasileiro faz com que empresas de diversos segmentos se deparem com questões de ordem jurídica ligadas à Legislação Ambiental. Muitas vezes, são questões de alta complexidade que necessitam de uma assessoria consultiva e contenciosa que atua, sobretudo, nos trabalhos de Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental.

Nossa equipe de profissionais possui ampla experiência em assessorar empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, além de patrocinar a representação de clientes perante os Órgãos ambientais, Agências reguladoras, Ministério Público e o Poder Judiciário.

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ANTITRUSTE E LIVRE CONCORRÊNCIA

O exercício da atividade empresarial exige a observância de regras estabelecidas na legislação que defendem a livre concorrência e, sobretudo, a concorrência lícita. Muitas empresas não conseguem sobreviver diante da concorrência irregular. A inobservância das regras legais, contudo, impõe aos infratores penalidades gravíssimas.

Nossos profissionais possuem destacada experiência no assessoramento de empresas e investidores para proporcionar-lhes segurança jurídica em suas operações e exigir que seus concorrentes respeitem as regras de concorrência.

Entre nossas práticas, somos diligentes, entre outros, nos seguintes serviços:

  • Análise de operações de fusões e aquisições com emissão de pareceres.
  • Representação e defesas em processos administrativos junto ao CADE.
  • Denúncias em atos de concentração econômica e práticas de dumping.
  • Negociações de acordos de leniência.
  • Preparação de programas de compliance antitruste.
  • Representação administrativa e judicial para coibição de práticas anticoncorrenciais.
  • Due diligence para apuração de riscos e passivos concorrenciais.

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ARBITRAGEM

Nossa prática está direcionada para a utilização da arbitragem e mediação e de outras formas alternativas de resolução de disputas como forma de obter o melhor resultado para nossos clientes. Orientamos nossos clientes que buscam evitar ou compor o litígio. Acompanhamos casos de grande sensibilidade, relevância e complexidade, atuando sempre para defender os interesses e direitos de nossos clientes.

Contamos com uma equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas. Atuamos também como árbitros indicados pelas partes para a solução de conflitos perante câmaras e tribunais de arbitragem.

Atuamos também na condução de processo de homologação de sentença arbitral estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça e execução de sentenças arbitrais no Judiciário.

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AUDITORIA JURÍDICA LEGAL (Due Diligence)

Por meio da auditoria jurídica (due diligence) auxiliamos empresas compradoras que querem levantar informações seguras nas operações de aquisição ou fusão com outras companhias. O objetivo é aumentar a transparência nos negócios e a segurança jurídica dos envolvidos por meio de uma avaliação criteriosa das condições de negociação, da real situação da empresa que estão comprando, dos problemas que a empresa compradora pode enfrentar com, por exemplo, passivos trabalhistas entre outros aspectos.

Para que esse trabalho seja feito de forma segura e eficaz, contamos com uma equipe multidisciplinar, ligada a diversos campos do direito como o Societário, Contratual, Tributário, Trabalhista e Passivo Ambiental, dentre outras, e com experiência na obtenção de licenças, autorizações e questões relativas às áreas reguladas.

A organização documental poderá ser feita mediante utilização da data room, através de empresa especializada.

Todo o processo é conduzido de forma estratégica e absolutamente sigilosa, contendo, ao final, relatório minucioso com a identificação e quantificação estimada dos riscos potenciais do negócio.

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CONTENCIOSO DE MASSA (Consumo, trabalhista e cível)

Empresas que possuem grande volume de processos judiciais nas áreas de relações de consumo, trabalhista e cível necessitam de acompanhamento diferenciado de suas demandas, que priorize agilidade, controle e otimização de custos. Temos a experiência e a estrutura no atendimento da gestão de grandes volumes de processos em todo o território nacional, através de escritórios próprios e profissionais correspondentes.

Nossas práticas envolvem, entre outras, a prestação dos seguintes serviços:

  • Acompanhamento de processos em todo o território nacional.
  • Gestão de grandes volumes de processos.
  • Elaboração de defesas e recursos em juizados especiais, varas comuns, trabalhistas e PROCON´s.
  • Participação em audiências e sustentações orais nos tribunais.
  • Diagnóstico e orientação estratégica para redução de passivos.
  • Utilização de software flexível para integração com a base de dados do cliente.
  • Elaboração de relatórios personalizados.
 

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CONTRATOS COMERCIAIS E FINANCEIROS

As operações contratuais comerciais e financeiras exigem assessoramento especializado. Contamos com um quadro de advogados especializados em contratos, capacitados em assessorar as mais diversas operações. Entre nossos serviços, destacam-se apoio a clientes em operações envolvendo:

  • Contratações de negócios de compra e venda de bens móveis e imóveis, locações, arrendamentos, cessões de crédito e de direito, construção, built to suit, consórcios, locações de bens móveis e imóveis, prestação de serviços, fornecimentos em geral.
  • Contratos de empréstimos de bens e concessão de crédito.
  • Constituição de garantias de penhor, hipoteca, alienação fiduciária, cartas de fiança e avais.
  • Representação judicial e arbitral para solução de conflitos contratuais e de disputas.

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DESPORTIVO

Nossa equipe jurídica está apta para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes. Possuímos profissionais que atuam prontamente na Consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista, e que atuam de forma incisiva em litígios e soluções de conflitos, questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping.

Nossas práticas se estendem, entre outros, aos seguintes serviços:

  • Assessoramento e Revisão de contratos desportivos em geral, sejam para atletas ou para clubes.
  • Participações em transações envolvendo atletas, empresários e clubes.
  • Elaboração e negociação em contratos de licença de uso de imagem de atletas.
  • Sustentação oral perante os tribunais desportivos.
  • Representação das Entidades Desportivas e atletas perante o Juízo Trabalhista.
  • Assessoramento para a constituição de entidades esportivas.
  • Revisão de estatutos adequação à Lei Pelé, Código Civil e alterações legais.
  • Proposições e defesas administrativas junto aos tribunais desportivos, nos âmbitos regionais e federais.

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ÉTICA CORPORATIVA E COMPLIANCE

A adoção de políticas corporativas objetivando prevenir e reprimir ilícitos é uma necessidade irremediável de todas as empresas que pretendem assegurar a sua longevidade.

Para a estruturação de práticas formais de ética corporativa, desenvolvemos, entre outros, os seguintes serviços:

  • Preparação de programas de compliance.
  • Elaboração de códigos de ética e manual de boas práticas dos administradores.
  • Estruturação de regras de relacionamento com o poder público e agentes políticos.
  • Assessoramento de investigações corporativas internas.
  • Adequação de práticas para o cumprimento da legislação anticorrupção.
 

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TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Reunimos elevada capacitação no assessoramento de negócios e operações nas áreas de tecnologia e de propriedade intelectual. Para tanto, assessoramos clientes empreendedores, empresas de mídia e tecnologia, start-ups, investidores, fundos de private equity e de venture capital. Entre nossos serviços, destacam-se:

  • Acompanhamento de registro de marcas, patentes e licenças junto ao INPI para garantia de proteção de direitos autorais.
  • Elaboração de contratos de concessão de licença de uso de marcas e patentes para uso artístico, industrial, tecnológico ou publicitário.
  • Assessoramento em negociações sobre royalties.
  • Elaboração e assessoria de contratos em operações de joint venture, venture capital e private equity.
  • Assessoria na captação de recursos para financiamento de projetos.
  • Representação judicial na solução de disputas envolvendo propriedade intelectual e dissolução de negócios.
 

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TRABALHISTA

O cumprimento das obrigações legais trabalhistas pelas empresas empregadoras exige um acompanhamento jurídico especial, evitando a ocorrência de passivos e contingências indesejáveis.

Possuímos um quadro de profissionais experientes e especializados e prestamos, entre outros, os seguintes serviços:

  • Assessoria jurídica geral para orientação no cumprimento das exigências legais.
  • Defesas e representação judicial nas disputas e conflitos processuais.
  • Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho de celetistas e administradores.
  • Preparação de planos de participação nos lucros e resultados.
  • Auditoria jurídica (due diligence) para transações de fusões e aquisições.
  • Acompanhamento de termos de ajuste de conduta.
  • Preparação de políticas de stock option e pacotes de remuneração de executivos.
  • Acompanhamento e revisão de rescisões contratuais.
 

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