Empresas como consumidoras, aspectos legais e as principais sanções no caso de descumprimento da Lei.
O curso tem como objetivo tratar da caracterização da relação de consumo, diante dos conceitos de fornecedor e consumidor; explicitar a responsabilidade do fornecedor sobre o fato e o vício dos produtos ou serviços; elucidar os procedimentos na esfera judicial para tutela dos interesses dos fornecedores face o direito dos consumidores; apresentar os possíveis procedimentos administrativos a serem instaurados pelo Procon e pelas promotorias de defesa do consumidor. Os riscos de cada fase, bem como as sanções em caso de descumprimento da legislação consumerista também serão apresentadas.
Empresários, gestores, colaboradores da área de recursos humanos e demais profissionais envolvidos com a temática.