Cursos

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceitos, aspectos legais e práticos da aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária voltada para profissionais da área fiscal.

EMENTA

O curso reúne as informações legais relacionadas à aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária desenvolvida pelo Fisco com abordagem prática das atividades de retenção e recolhimento de impostos.

PRINCIPAIS TEMÁTICAS ABORDADAS

  • Figuras da substituição tributária.
  • Situações da substituição tributária.
  • Responsabilidade solidária dos transportadores.
  • Critérios para determinação de mercadoria sujeita ao regime da ST.
    Aplicabilidade da substituição tributária.
  • Base de cálculo do ICMS/ST.
  • Cálculo do ICMS ST.
  • Modelo de livro de entrada.
  • Margem de valor agregado (MVA) ajustada.
  • Dispensa da MVA ajustada para as empresas optantes pelo simples nacional.
  • Apuração do ICMS/ST relativo ao estoque de mercadorias.
  • Compensação ICMS OP – ICMS estoque.
  • Prazo de recolhimento do ICMS .
  • Parcelamento do ICMS ST – estoques.
  • Transmissão do arquivo magnético do estoque.
  • Diferencial de alíquota.
  • Regime especial – atacadistas – ST pelas saídas.
  • Escrituração do registro de saídas.
  • Modelo de livro de saída.
  • Prazo de recolhimento do ICMS ST.
  • Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição tributária.
  • Restituição do ICMS retido por substituição tributária.
  • Formas de ressarcimento do ICMS/ST.

PÚBLICO

Profissionais envolvidos com a Área Fiscal.

 

 

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