Cursos

ROTINAS FISCAIS

Legislação, conceitos, rotinas e procedimentos para as empresas atenderem as obrigações principais e assessorias.

EMENTA

Por meio de exemplos práticos, o curso pretende demonstrar os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos profissionais os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS.

PRINCIPAIS TEMÁTICAS ABORDADAS

  • Procedimentos para preenchimento da NF-e.
  • Procedimentos fiscais recomendados para área Fiscal.
  • Procedimentos de emissão da Carta de Correção Eletrônica.
  • Prazo de validade da Nota Fiscal.
  • Procedimentos de devolução da Nota Fiscal.
  • Aspectos da LEI 12.741/2012 com destaque dos tributos da NF-e.
  • Casos de incidência de ICMS 4%.
  • Aspectos da fundamentação legal da Legislação Federal e Estadual.
  • Normas de aplicação da alíquota unificada.
  • Casos da inaplicabilidade da alíquota unificada.
  • Procedimentos para preenchimento da NF-e.
  • Procedimentos para fornecedores optantes pelo Simples Nacional.
  • Tratamento tributário de regulamentações.
    Classificação de produtos.
  • Premissas das Listas Negativa, Positiva e Neutra.
  • Procedimentos de isenção e exoneração de impostos.
  • Aspectos da limitação da Glossa de crédito segundo a resolução da Lei 3.166/2001.
  • Casos de redução de base de cálculo – ICMS próprio.
  • Procedimentos para substituição tributária de mercadorias.
    Conceitos de Contribuinte Substituto e Contribuinte Substituído.
  • Aspectos da sujeição ao Regime da substituição tributária.
  • Informações da Base de Cálculo do ICMS/ST.
  • Informações sobre a margem de valor agregado.
  • Procedimentos para apuração e prazo de recolhimento do ICMS/ST.
  • Casos de substituição tributária para Transportes.
  • Aspectos para o diferencial de alíquota.

PÚBLICO

Profissionais do departamento fiscal e demais envolvidos com a temática.

 

 

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