Cursos

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceitos, aspectos legais e práticos da aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária voltada para profissionais da área fiscal.

EMENTA

O curso reúne as informações legais relacionadas à aplicação da legislação do ICMS no regime de substituição tributária desenvolvida pelo Fisco com abordagem prática das atividades de retenção e recolhimento de impostos.

PRINCIPAIS TEMÁTICAS ABORDADAS

• Figuras da substituição tributária.
• Situações da substituição tributária.
• Responsabilidade solidária dos transportadores.
• Critérios para determinação de mercadoria sujeita ao regime da ST.
  Aplicabilidade da substituição tributária.
• Base de cálculo do ICMS/ST.
• Cálculo do ICMS ST.
• Modelo de livro de entrada.
• Margem de valor agregado (MVA) ajustada.
• Dispensa da MVA ajustada para as empresas optantes pelo simples nacional.
• Apuração do ICMS/ST relativo ao estoque de mercadorias.
• Compensação ICMS OP – ICMS estoque.
• Prazo de recolhimento do ICMS .
• Parcelamento do ICMS ST – estoques.
• Transmissão do arquivo magnético do estoque.
• Diferencial de alíquota.
• Regime especial – atacadistas – ST pelas saídas.
• Escrituração do registro de saídas.
• Modelo de livro de saída.
• Prazo de recolhimento do ICMS ST.
• Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição tributária.
• Restituição do ICMS retido por substituição tributária.
• Formas de ressarcimento do ICMS/ST.

PÚBLICO

Profissionais envolvidos com a Área Fiscal.